Termos e condições
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GENERAL
1. IDENTIDADE DA ASICS
Nos presentes termos e condições gerais, assim como no sítio Web, "ASICS" é referente a ASICS Europe B.V. incorporada e registada nos Países Baixos, tendo a sua sede social em Amesterdão (Países Baixos). Os escritórios da ASICS localizam-se em Taurusavenue 165, (2132 LS) Hoofddorp (Países Baixos). Endereços de e-mail: consumidor-pt@asics.com. A ASICS está registada no Registo Comercial com o número 34092761 e com o número de identificação fiscal NL-8033.24.273.B.01.
2. APLICABILIDADE
Os presentes termos e condições gerais aplicam-se a todas e quaisquer ofertas da ASICS e abrangem, além dos produtos a serem vendidos através do sítio Web, todos e quaisquer contratos entre a ASICS e o cliente nos quais a ASICS se compromete a vender e a entregar bens ou serviços ao cliente.
3. PRODUTOS
O cliente poderá encomendar, através do sítio Web e ao preço apresentado no mesmo, os produtos lá presentes.
As especificações dos produtos estarão em conformidade com a descrição do produto presente no sítio Web. As circunstâncias abrangidas pelo apoio ao cliente pós-venda e pelas garantias comerciais aplicáveis estão descritas no sítio Web e na confirmação de encomenda.
O cliente possui uma garantia legal de conformidade que incide sobre os produtos. Se os produtos não estiverem em conformidade, o cliente está habilitado por lei a ser compensado por tal não conformidade.
4. PROCESSO DE ENCOMENDA
4.1. Um cliente pode realizar uma encomenda na condição de que:
- a) forneça o seu nome e morada, número de telemóvel, endereço de e-mail, informações de pagamento e outras informações necessárias corretas;
- b) forneça uma morada de entrega ou opte por proceder à recolha da Encomenda numa loja que disponibilize esse serviço e que esteja localizada no Território[RH1] conforme definido abaixo; e
- c) seja o proprietário ou titular autorizado de um cartão de débito/crédito válido que permita comprar produtos, caso efetue o pagamento com um cartão de débito/crédito.
4.2. As encomendas online são realizadas clicando no botão "FINALIZAR COMPRA" e continuando para a página de finalização da compra.
4.3. Será dada ao cliente uma oportunidade para rever a(s) sua(s) encomenda(s), ler e aceitar os termos e condições gerais, verificar o preço total da(s) sua(s) encomenda(s) e as informações que forneceu e para corrigir quaisquer erros de entrada antes de confirmar a(s) sua(s) encomenda(s).
4.4. Uma encomenda do cliente que é realizada e confirmada não vincula a ASICS, mas constitui uma oferta do cliente para comprar os produtos relevantes em consideração para pagamento dos preços aplicáveis. Todas as encomendas devem ser então formalmente aceites pela ASICS, que poderá não aceitar encomendas invulgares e encomendas nas quais existam suspeitas de que não foram realizadas de boa fé.
4.5. Assim que a ASICS receber a encomenda confirmada do cliente, a ASICS enviará um e-mail ao cliente através do endereço de e-mail que o cliente forneceu, onde reconhece a receção da(s) encomenda(s) e a definição das informações do(s) produto(s) encomendado(s). O e-mail será enviado pela ASICS assim que for razoavelmente possível. Tal e-mail não constitui aceitação da(s) encomenda(s) do cliente e apenas confirma que a ASICS a(s) recebeu.
5. CONCLUSÃO DO CONTRATO
5.1. Após receber a(s) encomenda(s) do cliente, a ASICS verificará se o(s) produto(s) relevante(s) está(estão) em stock. O contrato entre o cliente e a ASICS só será concluído após a ASICS ter enviado, ao cliente, um e-mail a confirmar o contrato e a indicar que a encomenda foi enviada (e-mail de confirmação de envio), que todos ou parte do(s) produto(s) ainda está/estão disponíveis e que foi/foram expedido(s) ou que a(s) encomenda(s) está/estão pronta(s) a ser recolhida(s) na loja selecionada.
5.2. A ASICS não registará uma cópia acessível deste contrato, portanto o cliente é encorajado a transferir, guardar e/ou imprimir uma cópia da confirmação da encomenda e destes termos gerais para os seus registos.
6. PREÇOS
6.1. O preço pagável por um produto será o preço em vigor no momento em que a encomenda for realizada e será estabelecido no e-mail de reconhecimento e no e-mail de confirmação da encomenda.
6.2. Todos os preços incluem IVA.
6.3. Os preços listados no site não incluem os custos associados à entrega. Os mesmos serão indicados separadamente durante a finalização do processo de encomenda e podem variar consoante o dia e a encomenda.
7. INCORREÇÕES
7.1. Caso a ASICS tenha incluído incorreções no resumo de um produto, na descrição das especificações do mesmo, ou no preço indicado e i) seja de esperar que tenha ficado claro para o cliente que tal incorreção constitui um erro ortográfico ou um erro gráfico ou ii) o cliente não possa, dadas as circunstâncias, considerar expectável, com base em pressupostos razoáveis, que a Asics forneça, ou seja capaz de fornecer, tal produto, com tais especificações, a tal preço, não será celebrado um contrato válido entre as partes.
7.2. Em caso de incorreções como as referidas na cláusula 7.1., a oferta da ASICS não é válida e não será celebrado um contrato entre o cliente e a ASICS. Em tal caso, a ASICS não será responsável pela entrega de qualquer produto que seja encomendado pelo cliente, nem pelo reembolso ao cliente pelos danos sofridos.
8. OPÇÃO NO CASO DE PROBLEMAS NA ENTREGA
8.1. No caso da ASICS descobrir, após conclusão do contrato, que a ASICS já não pode entregar os produtos encomendados (ou seja, a encomenda perdeu-se durante o envio) e não é responsável por esta situação, a ASICS será autorizada a cessar o contrato. A ASICS, obviamente, informará imediatamente o cliente e reembolsá-lo-á por quaisquer pagamentos realizados.
9. TERRITÓRIO
9.1. Os produtos só serão entregues pela ASICS a clientes na Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Itália, Irlanda, Países Baixos, Polónia, Portugal, Espanha, Suécia e Reino Unido.
10. PAGAMENTO
10.1. O pagamento dos produtos pode ser efetuado das seguintes formas:
a) Cartão de crédito (MasterCard ou Visa): durante o processo de encomenda, o cliente deve indicar o número do cartão de crédito e a respetiva data de validade. O cliente deve garantir que o nome por si indicado é exatamente igual ao presente no cartão de crédito. O pagamento será autorizado através da Internet, portanto o cliente saberá, de imediato, se o pagamento foi ou não bem-sucedido; ou
b) PayPal: o PayPal permite que o cliente, a partir da sua conta bancária, cartão de crédito ou conta PayPal, transfira o valor a pagar diretamente para a ASICS.
c) iDEAL: o iDEAL permite que o cliente, com recurso à sua conta bancária e ao ambiente de pagamento seguro disponibilizado online pelo seu banco, transfira o valor a pagar diretamente para a ASICS.
11. RESERVA DE PROPRIEDADE
11.1. Os produtos entregues serão propriedade da ASICS até que o cliente tenha pago, na totalidade, as quantias devidas ao abrigo de quaisquer acordos com a ASICS. Nessas quantias incluir-se-ão os custos associados a entregas antecipadas ou tardias e a entregas parciais. O cliente não poderá vender, alienar ou onerar produtos enquanto não for proprietário dos mesmos.
12. CONDIÇÕES DE ENTREGA
12.1. A ASICS procederá à entrega de qualquer produto encomendado num prazo de 30 (trinta) dias após a confirmação da encomenda ter sido enviada pela ASICS para o cliente.
12.2. As condições de entrega são meramente informativas e não possuem caráter vinculativo.
12.3. A ASICS certificar-se-á de que o produto é transportado para a morada presente no e-mail de confirmação.
12.4. Caso a opção escolhida tenha sido "Recolha de encomenda", aplicar-se-ão as seguintes condições:
- O cliente será notificado por e-mail assim que a encomenda se encontrar na loja selecionada e estiver pronta a ser recolhida;
- A encomenda permanecerá na loja selecionada durante 14 dias.
- Caso, ao fim de 14 dias consecutivos, a encomenda não tenha sido recolhida, a ASICS cancelará a encomenda e reembolsará o cliente com recurso ao método de pagamento selecionado inicialmente.
- Para recolher a encomenda, o cliente terá de se fazer acompanhar de um documento de identificação oficial com fotografia e do número/e-mail de confirmação da encomenda.
13. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E DIREITO DE RESCISÃO
13.1. O cliente tem o direito de proceder ao cancelamento ou à denúncia do contrato num prazo de 30 dias úteis após ter sido recebido na morada de entrega ou recolhido na loja selecionada o artigo associado ao mesmo.
13.2. O cliente tem o direito de proceder à rescisão ou cancelamento do contrato, num prazo de 30 dias, sem fornecer qualquer justificação.
13.3. O direito de rescisão e cancelamento abrange apenas os produtos comprados através do sítio Web.
13.4. O período de rescisão e de cancelamento expirará 30 dias após uma das quatro datas que se seguem:
a) a data em que o cliente, ou um terceiro indicado pelo mesmo que não a transportadora, passa a estar na posse dos artigos;
b) caso se trate de um contrato associado a uma encomenda realizada por um consumidor que englobe vários artigos que serão entregues separadamente: a data em que o cliente, ou um terceiro indicado pelo mesmo que não a transportadora, passa a estar na posse do último artigo;
c) caso se trate de um contrato associado à entrega de artigos divididos em vários lotes ou parcelas: a data em que o cliente, ou um terceiro indicado pelo mesmo que não a transportadora, passa a estar na posse do último lote ou da última peça; ou
d) caso se trate de um contrato associado a uma entrega de artigos normal a ocorrer em determinado período: a data em que o cliente, ou um terceiro indicado pelo mesmo que não a transportadora, passa a estar na posse do primeiro artigo;
13.5. Para se fazer valer do seu direito de rescisão ou cancelamento, é necessário que o cliente dê conhecimento da sua intenção à ASICS Europe B.V., declarando inequivocamente que irá proceder à rescisão. Para tal, deve contactar gratuitamente o Apoio ao Cliente, telefonando para o 351 308802401 ou enviando e-mail para consumidor-pt@asics.com. Poderá encontrar um modelo de formulário de rescisão aqui (inserir hiperligação para o modelo de formulário de rescisão [Anexo A]). O formulário de rescisão é meramente exemplificativo e a sua utilização não é obrigatória.
13.6. Para cumprir o prazo de rescisão ou de cancelamento, é apenas necessário que o cliente envie o documento em que indica que se vai fazer valer do seu direito de rescisão ou cancelamento ou que contacte o nosso Apoio ao Cliente antes do término do período de rescisão.
13.7. Se o cliente rescindir ou cancelar o contrato, a ASICS devolverá ao cliente as quantias pagas, incluindo nas mesmas os custos associados à entrega (com a exceção dos custos suplementares associados à escolha de um tipo de entrega que não a entrega normal mais barata disponibilizada por nós), sem atrasos indevidos e nunca mais do que 14 dias após a ASICS ter sido informada da intenção do cliente de proceder à rescisão ou cancelamento do contrato ou após a ASICS ter recebido o produto devolvido pelo cliente, caso isso ocorra posteriormente. A ASICS procederá à devolução utilizando o método de pagamento escolhido pelo cliente para a transação inicial, salvo acordo expresso em contrário com o mesmo. Em qualquer caso, a devolução não acarretará quaisquer encargos para o cliente.
13.8. A ASICS poderá optar por apenas proceder à devolução após a ASICS ter recebido os artigos ou após o cliente ter apresentado provas de que efetuou a devolução dos mesmos, caso tal ocorra primeiro. Após concluído o processamento da devolução, por parte da ASICS, o cliente será notificado por e-mail.
13.9. O cliente deverá efetuar a devolução dos artigos, em conformidade com o procedimento de devolução descrito no formulário de devolução incluído na encomenda e sem atrasos indevidos, a partir do dia em que comunicar a rescisão ou cancelamento do contrato à ASICS. O prazo é cumprido se o cliente devolver os artigos antes de o período de 14 dias expirar. A ASICS não se responsabiliza por envios perdidos.
13.10. A ASICS suportará os custos associados à devolução dos artigos, caso o cliente utilize o serviço de devolução e respeite o procedimento descrito no formulário de devolução. Caso tal não se verifique, os custos associados à devolução dos artigos serão suportados pelo cliente.
13.11. O cliente será apenas responsável por depreciações resultantes de manuseamento considerado desnecessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos artigos.
13.12. De modo a garantir que os produtos não são alvo de depreciação, a ASICS pede encarecidamente ao cliente que:
a) não danifique o produto;
b) não remova as etiquetas presentes no produto;
c) não use, lave e/ou altere o produto.
13.13. O consumidor não se poderá fazer valer do direito à rescisão caso: a) lhe tenham sido fornecidos produtos fabricados de acordo com as suas especificações ou claramente personalizados e/ou (b) lhe tenham sido fornecidos produtos selados que foram abertos, após a entrega, e que não podem ser devolvidos por questões de proteção sanitária ou higiene.
CONFORMIDADE
14.1. A ASICS entregará os produtos ao cliente e tais produtos estarão em conformidade com o contrato de venda associado aos Produtos relevantes ("Acordo").
14.2. Em caso de falta de conformidade, aquando da entrega dos Produtos, a ASICS assumir-se-á responsável perante o cliente, contanto que sejam cumpridos todos os requisitos associados a tal ação na legislação aplicável.
14.3. Em caso de falta de conformidade, o cliente poderá exigir uma redução de preço adequada ou proceder à rescisão do Acordo.
14.4. Em caso de rescisão do Acordo, a ASICS poderá, antes de processar o reembolso, pedir que o cliente devolva os produtos. Para obter informação acerca de como devolver um produto à ASICS, consulte o formulário de devolução fornecido aquando da entrega do produto. O reembolso será processado após a ASICS ter recebido o produto e ter confirmado a falta de conformidade. Após concluído o processamento da devolução, por parte da ASICS, o cliente será notificado por e-mail.
14.5. A ASICS devolverá ao cliente, sem atrasos indevidos, todas as quantias pagas e incluirá nas mesmas o valor pago pelo produto, os custos associados à entrega e os portes de envio associados à devolução do mesmo. A ASICS procederá à devolução utilizando o método de pagamento escolhido pelo cliente para a transação inicial, salvo acordo expresso em contrário. Em qualquer caso, a devolução não acarretará quaisquer encargos para o cliente.
14.6. A ASICS apenas se responsabilizará por faltas de conformidade que se tornem notórias num período de dois (2) anos após a entrega dos Produtos.
14.7. O cliente tem de informar a ASICS da falta de conformidade num período de dois (2) meses a iniciar-se na data em que o cliente detetou tal falta de conformidade.
14.8. A ASICS não pode ser responsabilizada por danos que tenham ocorrido por a manutenção do produto não ter sido feita em conformidade com as instruções de manutenção, por o produto não ter sido utilizado em conformidade com as instruções de utilização ou por o produto ter sido utilizado com uma finalidade diferente daquela para a qual foi vendido.
14.9. A ASICS não se responsabilizará por danos decorrentes de falta de conformidade, contanto que tais danos constituam: danos indiretos, perdas indiretas, perda de lucros ou de rendimentos, perda de oportunidades de negócio.
14.10. Apesar do supracitado, a ASICS não renuncia nem limita a responsabilidade legal descrita no presente documento, em caso de mortes ou ferimentos resultantes de ações ou omissões por parte da ASICS.
14.11. A ASICS gostaria de relembrar que o cliente possui direitos legais ao abrigo da legislação nacional aplicável que rege a venda dos bens de consumo e que esses direitos não são afetados pelos termos e condições do presente certificado de conformidade.
15. DADOS PESSOAIS
16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
16.1. As relações jurídicas entre a ASICS e o cliente são regidas pela legislação dos Países Baixos.
16.2. O contrato (ao qual os presentes termos gerais se aplicam) pode ser celebrado nos seguintes idiomas: inglês ou neerlandês.
17. RECLAMAÇÕES
17.1. Caso a ASICS cometa erros que incidam sobre encomendas ou o cliente queira fazer reclamações ou contactar a ASICS por quaisquer outros motivos, a ASICS deve ser contactada, de imediato, através do 351 308802401, do consumidor-pt@asics.com e terá todo o gosto em ajudar. O nosso horário de funcionamento é das 9h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira.
18. PROCESSO DE PRÉ-ENCOMENDA
Desde que este serviço esteja disponível, aplicar-se-ão os seguintes Termos e Condições.
18.1. A pré-encomenda é o processo através do qual podes encomendar um produto antes da data prevista do lançamento ao público. Devido à natureza do processo de pré-encomenda, aplicam-se as seguintes condições específicas aos produtos pré-encomendados:
- a) Data de lançamento do produto. A data prevista para o lançamento ao público (lançamento do produto) do teu produto pré-encomendado pode ser consultada na página de descrição do produto no website.
- b) Ao efetuar uma pré-encomenda, estás a fazer uma oferta para comprar o produto. A aprovação da tua oferta está sujeita à disponibilidade do produto.
- c) Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pré-encomenda, por qualquer motivo, sob nosso critério exclusivo. Nesses casos, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos pela pré-encomenda.
18.2. Preço e pagamento
O preço do produto pré-encomendado é o indicado no website no momento da realização da pré-encomenda. O pagamento das pré-encomendas é efetuado no momento do envio da encomenda.
No momento em que efetuas a pré-encomenda, estás a aceitar o preço do produto. Como tal, quaisquer alterações posteriores ao preço do produto após a realização da pré-encomenda não serão tidas em conta.
18.3. Entrega
A entrega dos produtos pré-encomendados deverá ser efetuada antes da data de lançamento ao público. Aplicam-se os prazos de entrega habituais a partir do momento em que o produto pré-encomendado estiver disponível no nosso armazém. Esta informação é apenas uma estimativa. Os prazos previstos não têm carácter vinculativo.
Data de lançamento do produto. A data prevista para o lançamento ao público (lançamento do produto) do teu produto pré-encomendado pode ser consultada na página de descrição do produto no website. O prazo de entrega previsto para os produtos pré-encomendados está indicado no website. No entanto, trata-se de uma estimativa e está sujeita a alterações.
Não nos responsabilizamos por quaisquer atrasos ou falhas na entrega dentro do prazo estimado. Receberás uma notificação quando o produto estiver pronto para ser expedido, e este será enviado para o endereço fornecido durante o processo de pré-encomenda.
18.4. Alterações e cancelamentos
Podes cancelar a tua pré-encomenda a qualquer momento até três (3) dias antes da data de entrega prevista. Se o preço já tiver sido cobrado no momento em que cancelas a encomenda, esse valor será reembolsado na totalidade. O reembolso total será processado no prazo de 14 dias depois de a ASICS ter sido informada da tua decisão de cancelar o contrato.
Após a receção do produto, aplica-se a nossa política de devolução geral e o direito de rescisão.
18.5. Conformidade
As pré-encomendas estão sujeitas à nossa política de conformidade padrão, tal como indicada nos Termos e Condições gerais.
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente depois de serem publicadas no website. É da tua responsabilidade consultar os presentes Termos periodicamente para verificar se existem alterações.
Ao efetuar uma pré-encomenda, reconheces que leste, compreendeste e concordas com os presentes Termos e Condições.
19. PROCESSO DE ENCOMENDA PENDENTE
Desde que este serviço esteja disponível, aplicar-se-ão os seguintes Termos e Condições.
19.1. Ao efetuar um pedido de encomenda pendente, expressas a intenção de comprar um produto que se encontra esgotado nesse momento. A aprovação do teu pedido de encomenda pendente está sujeita à disponibilidade do produto.
Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar quaisquer pedidos de encomenda pendente, por qualquer motivo, sob o nosso critério exclusivo. Nesses casos, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos pelo pedido de encomenda pendente.
19.2. Preço e pagamento
O preço do produto do pedido de encomenda pendente é o indicado no website no momento da realização da encomenda. O pagamento do pedido de encomenda pendente é efetuado no momento do envio da encomenda.
No momento em que efetuas o pedido de encomenda pendente, estás a aceitar o preço do produto. Como tal, quaisquer alterações posteriores ao preço do produto após a realização do pedido de encomenda pendente não serão tidas em conta.
19.3. Disponibilidade e entrega
O prazo de entrega previsto para os produtos de pedidos de encomenda pendente está indicado no website. No entanto, trata-se de uma estimativa e está sujeita a alterações. Não nos responsabilizamos por quaisquer atrasos ou falhas na entrega dentro do prazo estimado.
Receberás uma notificação quando o produto estiver pronto para ser expedido, e este será enviado para o endereço fornecido no pedido de encomenda pendente.
19.4. Alterações e cancelamentos
Podes cancelar o teu pedido de encomenda pendente a qualquer momento até três (3) dias antes da data de entrega prevista. Se o preço já tiver sido cobrado no momento em que cancelas a encomenda, esse valor será reembolsado na totalidade. O reembolso total será processado no prazo de 14 dias depois de a ASICS ter sido informada da tua decisão de cancelar o contrato.
Poderemos efetuar alterações ao produto, incluindo especificações e características, antes de este ser expedido. Se tais alterações forem significativas, iremos notificar-te e apresentar-te a opção de cancelamento do teu pedido de encomenda pendente e reembolsar-te-emos na totalidade.
Após a receção do produto, aplica-se a nossa política de devolução geral e o direito de rescisão.
19.5. Conformidade
Os pedidos de encomenda pendente estão sujeitos à nossa política de conformidade padrão, tal como indicada nos Termos e Condições gerais.
Reservamo-nos o direito de alterar os presentes Termos a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente depois de serem publicadas no website. É da tua responsabilidade consultar os presentes Termos periodicamente para verificar se existem alterações.
Ao efetuar um pedido de encomenda pendente, reconheces que leste, compreendeste e concordas com os presentes Termos e Condições.